Termos de Uso

TERMOS DE USO – STUDIO DENTAL

Última atualização: 14 de agosto de 2025

Bem-vindo ao site do STUDIO DENTAL. Estes Termos de Uso regem o seu acesso e a utilização do nosso website e de todo o conteúdo e funcionalidades oferecidas. Ao acessar ou usar este site, você concorda em cumprir e se vincular a estes termos. Por favor, leia-os com atenção.

1. DEFINIÇÕES

• CLÍNICA: Refere-se a STUDIO DENTAL COMERCIO DE HIGIENE ORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.125.234/0001-66, com Inscrição Estadual nº 109201175 e Inscrição Municipal nº 5677521, sediada na Alameda dos Buritis, nº 408, Cobertura, Ed. Buriti Center, Setor Central, Goiânia/GO, CEP 74.015-080.
• USUÁRIO: Refere-se a toda e qualquer pessoa física que acesse e/ou utilize o website da CLÍNICA.
• WEBSITE: Refere-se ao endereço eletrônico e a todas as páginas e conteúdos relacionados ao domínio do Studio Dental.
• CONTEÚDO: Refere-se a todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, imagens, marcas ("Studio Dental") e programas de computador, é de propriedade exclusiva da CLÍNICA ou de terceiros que licitamente autorizaram seu uso, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. OBJETO E ACEITAÇÃO

2.1. O presente documento estabelece as condições e regras para a utilização do Website da CLÍNICA, cujo objetivo é apresentar informações institucionais, descrever os serviços oferecidos, disponibilizar conteúdo educativo sobre saúde bucal e facilitar o contato para agendamento de consultas.

2.2. O CONTEÚDO deste Website tem caráter exclusivamente informativo e educacional. As informações aqui apresentadas não substituem, em hipótese alguma, uma consulta odontológica presencial, diagnóstico profissional ou tratamento.

2.3. Ao navegar pelo Website, o USUÁRIO concede sua aceitação irrevogável ao conteúdo do presente instrumento. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estipuladas, o USUÁRIO deve cessar imediatamente o uso do Website.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1. O USUÁRIO compromete-se a utilizar o Website de forma ética e adequada, para fins lícitos, respeitando a legislação brasileira em vigor e estes Termos de Uso.

3.2. É vedado ao USUÁRIO:

1. Utilizar o Website para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros.
2. Transmitir ou enviar informações falsas, imprecisas ou que não sejam de sua titularidade ao preencher formulários de contato ou agendamento.
3. Tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa, ou qualquer ato que possa comprometer a segurança do Website.
4. Utilizar o Website para disseminar vírus, spam, ou qualquer tipo de código malicioso.

3.3. O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos nos canais de comunicação do Website, bem como pela guarda de eventuais informações de login e senha, caso aplicável.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o Conteúdo do Website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, marcas ("Studio Dental") e programas de computador, é de propriedade exclusiva da CLÍNICA ou de terceiros que licitamente autorizaram seu uso, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4.2. É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou publicação de qualquer parte do Conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da CLÍNICA. O uso não autorizado sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

5.1. A CLÍNICA envidará seus melhores esforços para manter o Website acessível de forma contínua. No entanto, não garante o funcionamento ininterrupto e isento de erros, e não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de manutenções, falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior.

5.2. A CLÍNICA se isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de:

1. Decisões tomadas pelo USUÁRIO com base unicamente nas informações contidas no Website.
2. Uso inadequado do Website pelo USUÁRIO.
3. Vírus ou outros elementos maliciosos que possam infectar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso ou navegação.
4. Links para websites de terceiros. A presença de links não implica em endosso, garantia ou responsabilidade da CLÍNICA sobre o conteúdo desses sites.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1. A CLÍNICA reconhece a importância da privacidade e se compromete a tratar os dados pessoais dos USUÁRIOS em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

6.2. A coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO por meio dos formulários de contato ou agendamento no Website são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A CLÍNICA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento. Recomenda-se que o USUÁRIO revise os termos periodicamente. O uso contínuo do Website após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

7.2. A relação entre a CLÍNICA e o USUÁRIO não cria qualquer tipo de vínculo empregatário, societário ou de representação comercial.

7.3. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não será considerada novação ou renúncia de direitos, podendo ser exercidos a qualquer tempo.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

8.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

8.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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